3° BEC participa do III Encontro Jurídico, realizado em João Pessoa –PB.
Nos dias 21 e 22 de maio, o Cap RUIZ RÔMULO OLIVA PIMENTEL e o 2º Sgt JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JUNIOR da Seção de Assessoria Jurídicas do 3° BEC participaram do III Encontro Jurídico dos Assessores de Apoio para Assuntos Jurídicos, realizado em João Pessoa (PB).
O evento foi direcionado aos militares atuantes na Área do Direito, oriundos dos batalhões subordinados ao 1º Grupamento de Engenharia e das Organizações Militares das Guarnições de João Pessoa e Bayeux. O encontro teve como o objetivo nivelar conhecimentos técnico-jurídicos entre as assessorias jurídicas das Unidades, otimizando a uniformidade de procedimentos e de atuação.
Entraram em pauta: Temas Relevantes para o Assessoramento Jurídico no Âmbito do Exército; Representações Judiciais sob a Responsabilidade dos Encarregados de Inquérito Policial Militar; Temas Ambientais; Noções Gerais sobre a Tomada de Contas Especial (Portaria nº 424/2019); e Assuntos Relacionados ao Patrimônio Imobiliário Jurisdicionado ao Exército. Também foram tratados assuntos jurídicos relacionados a cada Organização Militar Diretamente Subordinada ao 1º Gpt E. Os participantes tiveram a oportunidade de debater os temas expostos e de compartilhar suas melhores práticas.
O III Encontro Jurídico recebeu ainda, a contribuição de um palestrante externo, o Dr Eduardo Girão Câmara do Vale, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, que abordou o tema “Elementos Essenciais para uma Defesa da União Eficiente”, contribuindo, sobremaneira, para o aperfeiçoamento e eficiência dos subsídios para a defesa da União, prestados pelo Comando do 1º Grupamento de Engenharia e suas OMDS.
